Estados e municípios recebem última parcela de auxílio financeiro. Santa Maria de Itabira recebeu no total R$ 1.193.904,93 para enfrentar a pandemia de coronavírus

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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira

Na última sexta-feira (11), estados e municípios receberam a última parcela do auxílio financeiro emergencial. Foram R$ 15 bilhões depositados para os entes subnacionais por meio das contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Santa Maria de Itabira recebe no total mais de R$ 1,1 Milhão para aplicar em ações de enfrentamento a pandemia de coronavírus.

Os estados e o DF receberam mais de R$ 9 bilhões nessa última parcela. Já os municípios receberam cerca de R$ 5 bilhões. O desconto para o FUNDEB não incide sobre o auxílio. Dois municípios deixaram de receber valores por não apresentarem a “declaração com ações renunciadas” ou a “declaração sem ações a renunciar”.

Os gestores locais podem verificar o valor recebido por meio da página de Transferências Constitucionais do Tesouro Nacional.

O auxílio, criado por meio da Lei Complementar nº 173/2020, foi dividido em quatro parcelas entregues ao longo de 2020.

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