Após pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, na noite deste sábado (08), as atividades na Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O pedido foi feito após o transbordamento de dique na barragem da empresa. A água reservada pela estrutura invadiu a BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, e atingiu veículos que passavam pela rodovia.

A justiça determinou ainda que a empresa apresente, em 48h, um plano de ação e um cronograma para que as avaliações de estabilidade da barragem sejam feitas. E ainda decidiu que a Vallourec tenha relatórios semanais sobre as medidas adotadas.

O juiz de plantão que deferiu o pedido do MP, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, decidiu que "as medidas emergenciais previstas no Plano de Ação de Emergência" seja cumpridas considerando o pior cenário, ou seja, a empresa precisará conferir e monitorar as sinalizações de campo, os sistemas de alarme e as rotas de fuga em caso de rompimento.

Ficou decidido ainda que, caso pessoas precisem deixar suas casas, a empresa garanta local para os moradores ficarem, garantido "dignidade" e proteção contra a Covid-19.

A Vallourec também terá que resgatar e cuidar de animais isolados por causa do transbordamento.

O não cumprimento das determinações pode render uma multa de R$1 milhão por dia.

Pedido de bloqueio de bens

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à justiça que fosse bloqueado R$1 bilhão da empresa Vallourec.

Este pedido foi indeferido pelo juiz de plantão, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Ele afirma que não é possível já autorizar o bloqueio porque neste caso, essa decisão não cabe ao plantão judiciário.

O juiz afirma que o pedido será analisado novamente nesta segunda-feira (10), após o fim do recesso do judiciário.

A reportagem procurou a empresa, mas ainda não obteve retorno.