A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia contra o cantor sertanejo Eduardo Costa pelo crime de estelionato. O artista se tornou réu por ter vendido um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, sem informar que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo assim "vantagem ilícita".   

A denúncia do caso foi feita pelo Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG). Além do cantor, o cunhado dele, Gustavo Caetano Silva, também se tornou réu, já que os dois fizeram a venda do imóvel juntos.

O cantor é acusado de ter trocado uma casa na região de Capitólio, no Sul de Minas, por outra no Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O imóvel do sertanejo, avaliado em R$ 6 milhões, foi passado em troca da residência na capital mineira, que custa R$ 9 milhões.

Para complementar o valor, Eduardo Costa repassou bens de luxo, como carros e barcos para o casal comprador. No entanto, o casal descobriu que o terreno onde está a casa em Capitólio é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF)  por estar em Áreas de Preservação Permanente da região.

Uma sentença do final de 2017 ordena que a parte construída em terreno irregular seja demolida. O processo movido pelo MPMG foi aberto em 2013 e a venda do imóvel foi em 2015.

O casal que adquiriu o imóvel na região de Capitólio entrou com uma representação na Justiça dizendo que o cantor vendeu o imóvel sem avisar que existia esse agravo judicial. No depoimento dado à polícia, em 2018, Eduardo Costa disse que quando ele adquiriu esse imóvel, essa ação judicial já existia e alega que não fez a venda com má fé.