O presidente do Partido Social Cristão (PSC) de Itabira, na Região Central de Minas Gerais, Dalton Albuquerque, foi indiciado por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza".

A informação foi divulgada pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira (8). O homem gravou um vídeo com ataques homofóbicos contra a nova secretária municipal de Educação, Laura Souza, e o conteúdo circulou nas redes sociais. 

Ainda conforme a polícia, o indiciamento ocorre pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89. A pena para o crime é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Albuquerque foi interrogado nessa segunda-feira (7). De acordo com a polícia, ao ser questionado sobre as declarações nas filmagens, ele "afirmou ter se baseado em uma reportagem jornalística para gravar o vídeo, bem como em comentários que leu nas redes sociais".

No entanto, ao ser confrontado apontar as informações citadas, o homem alegou que se tratava de uma interpretação pessoal sobre o que foi publicado pela imprensa.

Para o delegado Diogo Luna Moureira, responsável pela investigação, a conduta do político, além de promover o discurso de ódio, incita a discriminação, a hostilidade e a violência contra pessoas em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

“A incitação da discriminação evidencia-se pelo uso de imagens e vídeos de manifestações sociais, representativas da luta por reconhecimento e por direitos pelas pessoas LGBTQIA+, associadas a frases de ordem e incitadoras de repúdio social; tudo isso sob o som da música I Will Survive, hit que além de ser usado como marca do empoderamento feminino na luta por igualdade na década de 70, acabou sendo lema de resistência da comunidade LGBTQIA+” , explicou o policial, conforme a delegacia.

A reportagem não conseguiu contato com Albuquerque. Mas em sua última postagem nas redes sociais, nessa segunda-feira (7), ele afirmou que "mulher empoderada de verdade é a mulher que se permite fazer valer o seu direito de "ser simplesmente mulher" em diversos cenários sociais. Ela, é, o que quer ser. Suas escolhas não transgridem seus valores, e, lhe permite viver a sua melhor versão".

O caso

Na última semana, um vídeo foi publicado em uma rede social por Albuquerque mostrando imagens pejorativas de homossexuais, como um sapato grande, ao som da música "I Will Survive", muito utilizada nos movimentos LGBTQIA+. 

As imagens terminavam com a frase: "O senhor prefeito tem que zelar pela integridade da família itabirana".  

No post, o presidente do PSC afirmava que se sentia "no dever público de sinalizar aos pais o que seus filhos poderão vivenciar em salas de aula".