A Justiça de Minas Gerais mandou soltar, nessa quinta-feira (4), o motorista do aplicativo da Uber, de 30 anos, que havia sido preso em flagrante, na terça-feira (2), suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos no estacionamento do Clube Esporte Teuto, em Betim, na região metropolitana.    

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), o homem foi liberado do sistema prisional, por meio de pagamento concessão de liberdade provisória, ou seja, pagamento de fiança. “Detalhes sobre a soltura devem ser apurados junto ao Poder Judiciário”, declarou a secretaria.

O juiz Leonardo Cohen Prado, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim, indeferiu o pedido de prisão preventiva do suspeito feito pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Na decisão, o magistrado declarou que o motorista de aplicativo é réu primário e informou que, para a regularidade do flagrante, a prisão deve ocorrer no momento em que o flagrado está cometendo a infração ou tenha acabado de cometê-la, tenha sido perseguido ou encontrado logo depois".

Segundo o juiz, o fato aconteceu às 20h, e o atendimento da polícia para a localização do suspeito começou depois das 0h. "O investigado não foi preso no momento em que cometia a infração ou tenha acabado de cometê-la", declarou Prado.

As versões

A vítima contou à Polícia Militar que solicitou serviço de transporte da residência em que mora, no bairro Bandeirinhas, até o clube, na avenida Brasil, no bairro Jardim Casa Branca, onde ela treina voleibol, no início da noite da última terça-feira (2).   

A adolescente disse, conforme consta em boletim de ocorrência, que, ao chegar ao estacionamento do clube, o motorista parou o veículo, um Hyundai HB20 de cor cinza da Localiza Rent a Car, nos fundos do estacionamento, em um local repleto de árvores.    

A garota relatou que o homem segurou a perna dela, tentou beijá-la à força, e a ameaçou. Diante da negativa dela, ele então baixou as roupas da garota e a estuprou. Ela contou também que o suspeitou tampou a boca dela para que ela não gritasse e desferiru tapas contra a sua cara, enquanto realizava a penetração.

De acordo com relatos da adolescente registrados no boletim de ocorrência, após o ato, o suspeito ainda ejaculou na barriga dela. Depois do crime, o motorista teria mandado a vítima sair do carro e fugido.   

A menina então acionou a polícia e foi socorrida para o Hospital Regional de Betim, onde, também segundo o boletim da Polícia Militar, uma ginecologista constatou o abuso por meio de exame. 

Já o motorista de aplicativo contou para a polícia que ao chegar no estacionamento do clube, a adolescente teria dito achou ele "uma gracinha” e afirmou que ela pediu para ficar com ele dentro do carro.

O homem argumentou que não sabia que a garota era menor de idade e que concordou em ficar com ela no estacionamento do centro esportivo. Ele relatou que os dois se beijaram e fizeram sexo no banco de trás do carro e que a adolescente pediu o número dele para ambos marcarem de saírem posteriormente. Contudo, o motorista alega que negou passar o número por viver em união estável com outra mulher.

Ele disse também que "foi seduzido pela garota" e que "não teria tido relações sexuais com ela se soubesse que é (ela) menor de idade".