Os vereadores da Câmara de Santa Maria de Itabira, reuniram-se, nesta segunda-feira, 26/06/2023, para a 10ª Reunião Ordinária.
Os vereadores aprovaram em 2° Turno o Projeto de Lei n°: 13/2023, o projeto que instituiu o Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes, incluído para discussão e votação na sessão extraordinária o projeto foi aprovado em primeiro turno, sem apresentação de emendas ou alterações, dessa forma o projeto teve tramitação em plenário no segundo turno. Outro projeto aprovado por todos vereadores em 2° Turno Único, foi o projeto de Lei n°; 15/2023, que "Institui o Programa de Guarda Subsidiada de Pessoas ldosas ou Pessoas Jovens e Adultas com Deficiência e dá outras providências. Os Vereadores pediram vista do projeto de Lei n°: 16/2023, para solicitação do impacto orçamentário, que "altera quantitativo de vagas para o cargo de motorista l, no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria de ltabira e dá outras providências, esses projetos foram enviado pelo executivo.
O Projeto do vereador Jair Lage foi aprovado em primeiro turno e vai a votação em segundo turno, é o projeto de Lei n° 19/2023, que"Dá o nome de "José Aparecido Beato, Dedé" a Passarela que dá acesso ao Bairro Poção".
Aprovado em 1° turno, o projeto de Lei n°: 17/2023, de autoria do vereador Luciano que "Fica declarado o dia 30 de dezembro, no calendário oficial do Município de Santa Maria de tabira, o "DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO PELA CIDADE", esse projeto vai a votação em segundo turno, outro projeto do vereador discutido em primeiro turno, foi pedido vista para fazer adequações, é o Projeto de Lei no 18/2023, que "Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas.
Aberta a palavra aos vereadores, o vereador Vicente Umberto falou sobre a qualidade de água nas Comunidades do Soares e Fogão de Lenha, "me lembro muito bem quando aprovamos o superavit, no projeto se comprometeu a fazer um poço artesiano lá nas comunidades e esse poço não foi feito e o pessoal ta penando muito com essa questão da água, eu acho um absurdo, as comunidades bem próximas do centro da cidade, que dava pra levar até a água da COPASA, se tivesse um pouco mais de interesse, aproveitando esse recurso que foi aprovado, que faça o poço artesiano lá" disse Vicente.
Em seguida o vereador Jair Lage pediu a palavra e fez a leitura do ofício de 172/2022, "Santa Maria de Itabira 27 de setembro de 2022, assunto de providência, que pedia solicitação do poder executivo, informasse a previsão da construção do Poço Artesiano que atendesse as Comunidades do Soares e Fogão de Lenha, "vários vereadores aqui já fizeram esse pedido, a informação que tive do secretário de obras é que ele depende de um espaço para a construção desse poço Artesiano, a informação que eu tive é que não teria a disponibilidade desse espaço em um ponto adequado", disse Jair.
Em seguida o vereador Tuvico pediu a palavra e disse: "eu também questionei lá porque não fez, as medidas que nós enviamos, os moradores estão revoltados com a situação, a água é uma questão de saúde pública, se não tem qualidade, as pessoas adoecem, vai gerar custo para o município cuidar dessas pessoas, alegaram que está dependendo de uma licença ambiental, pra furar o Poço Artesiano, apoio a ideia de está enviado novamente um ofício para eles responderem por escrito o porque não foi feito o Poço Artesiano, se é Licença Ambiental ou Espaço, ou é os dois juntos", disse Tuvico
Em Seguida o vereador Geraldo Alves(Bilau), pediu a palavra e disse: na semana passada eu tive uma reunião com o prefeito o secretário e o engenheiro, inclusive eu e Rodrigo marcamos uma visita lá pra está marcando uma medição em local que uma pessoa doou e que vai da pra fornecer água para as duas comunidades", disse Geraldo Alves (Bilau).
Moradores das comunidades foram participar da reunião e um deles disse: Eu só tenho a agradecer a vocês vereadores pelo apoio, porque uma água de qualidade vai fazer muita diferença pra nós lá, agradeço do fundo do meu coração pelo ajuda de vocês", disse um morador.
Moradores das comunidades Soares e Fogão de Lenha foram participar da 10ª reunião
A Emater enviou o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA- de 2022- e foi lido o ofício enviado pela EMATER que pediu para constar na pauta, mais não compareceram na décima reunião ordinária.
"Reconhecemos o destacado papel desta Câmara Municipal em captar a demanda e necessidades da população, e identificar a oportunidade de intervenção, e formular políticas públicas coerentes com a realidade municipal, e convergentes e desafios de promover o desenvolvimento sustentável, de modo especial a dinamização no setor rural, neste sentido ressaltamos que os resultados alcançados somente foram possível, graças ao empenho do poder público municipal, executivo e legislativo, na formação dessa parceria, por meio de convênio, destacamos na oportunidade a importância dessa parceria afim de possibilitar as condições necessárias para equipe local da Emater-MG, possa continuar a desenvolver as ações de assistência técnica e inscrição rural junto aos agricultores e demais beneficiários, isso está sendo imprescindível para que juntos possamos trabalhar em prol da dinamização e fortalecimento do setor agropecuário, com resultados expressivos na economia e qualidade de vida da população rural e urbana deste município".