Foi aprovado três projeto de lei nesta segunda-feira 23 de outubro, na 17ª reunião ordinária da Câmara municipal de Santa Maria de Itabira.
O primeiro projeto que entrou em discussão e votação em 1° turno, foi o projeto de Lei no:26/2023, que "altera a redação do inciso I e ll do artigo 5° da Lei 1.722 de 19 de dezembro de 2022-LOA 2023, no que dispõe sobre o excesso e superavit financeiro, e dá outras providências";O projeto é de autoria do prefeito de Santa Maria de Itabira, e foi aprovado por 4 votos a favor e 2 votos contra.
Também ouve discussão e votação em primeiro turno do projeto de Lei no:27/2023, "altera a Lei Municipal n:1740, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Maria de Itabira/MG, para o exercício de 2024", o projeto foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores, esse projeto também é de autoria do prefeito municipal.
17ª reunião ordinária
Outro projeto aprovado em segundo turno foi o projeto de Lei no:28/2023, de autoria do vereador Carlos Luciano, que "Determina a fixação de cartaz informando o endereço e o número de telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público do Município de Santa Maria de Itabira e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os vereadores.
A Câmara também prestou uma homenagem a família de João do Vivi, com uma cópia do quadro, com a foto de quando João era vereador e foi presidente da Casa. Ele foi vereador por dois mandatos e vice prefeito por um mandato em Santa Maria de Itabira, João também foi presidente do Hospital Padre Estevam.
17ª reunião ordinária