A Câmara municipal de Santa Maria de Itabira realizou na noite desta segunda-feira, 26 fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária. Foi lido a Oração do Pai Nosso, em seguida a leitura da lista de presença e Leitura, discussão e votação da ata da reunião extraordinária do dia 28 de dezembro de 2024.
O vereador Cícero Cabral( Tuvico), justificou sua ausência, por está com problemas de saúde.
Leitura e Publicidade do Ofício PMSMI/GP 002-2024, envia cópias das Leis Municipais no:1748 C- 17/49/2023 e dos decretos no:087 101/2023 e 001 a 004/2024;
Leitura e Publicidade Celebração de Convênio n°:1321001675/2023
Leitura e Publicidade n°:1301000523/2022 Termo de Rescisão Bilateral Convênio
Leitura e Publicidade dos Recursos pagos pela União de Janeiro a Dezembrode 2023
Leitura e Publicidade Oficio PMSMI/GP 028/2024 encaminha cópia do Decreto no:006 a 013/2024
Leitura e Publicidade Oficio PMSMI/GP 047/2024 encaminha cópia do Decreto no: 015e 016/2024
Leitura e Publididade Oficio no:009/2024 Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Santa Maria de ltabira
Leitura e Publicidade Offcio PMSMI/GP 052/2024 Informações Emendas eConvênio
Leitura e Publicidade Oficio no:001/2024 do APAE
Leitura e Publicidade Oficio no: 036/CT/SMI/MG 2024
Leitura e Publicidade GAEP Ensino Profissional
Leitura e Publicidade dos Recursos pagos pela União de Janeiro a Dezembro de 2023
Leitura e Publicidade Projeto de Lei no:01/2024: "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Maria de Itabira e dá outras providências*
Leitura e Publicidade Projeto de Lei no:02/2024: "Altera a redação do caput do Art.110, da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Itabira e dá outras providências"
Leitura e Publicidade Projeto de Lei n°:03/2024 "Altera a nomenclatura de cargo na estrutura de Equipe de Saúde da Familia, no programa de Saúde da Família e dá outras providências".