Segunda, 15 de Julho de 2024
11°C 28°C
Santa Maria de Itabira, MG
Publicidade

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

21/06/2024 às 18h11
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Fachin concordou com a legenda e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. "Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem", afirmou o ministro.

Pelo entendimento do relator, as escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

O julgamento virtual do caso começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Santa Maria de Itabira, MG
27°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 28°

27° Sensação
1.65km/h Vento
33% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h26 Nascer do sol
05h30 Pôr do sol
Ter 26° 12°
Qua 28° 12°
Qui 29° 12°
Sex 30° 13°
Sáb 29° 12°
Atualizado às 13h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,46 +0,53%
Euro
R$ 5,95 +0,28%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,27%
Bitcoin
R$ 366,666,83 +10,03%
Ibovespa
129,334,46 pts 0.34%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias