O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a devolução de uma imagem de Santana Mestra, avó de Jesus, à paróquia de Santa Luzia. A peça sacra, com mais de 200 anos, foi identificada por fiéis da cidade mineira em um leilão em 2003. A imagem seria vendida juntamente com outras esculturas e oratórios. Desde então, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública que resultou na custódia da imagem pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
Inicialmente, a Justiça havia negado a devolução à paróquia, alegando que o templo original onde a peça estava exposta havia sido demolido. Contudo, a decisão pela devolução da imagem foi proferida nesta quinta-feira, 4 de julho, após o MPMG interpor recurso de apelação.
O acórdão publicado esta semana reconheceu que a peça é de culto coletivo, implicando na devolução ao local de origem. "Demolido um templo, a paróquia vivenciará sua fé em novo templo erguido no mesmo lugar ou em outros locais. Seria uma inversão de valores reconhecer apenas a ligação da imagem com o ‘edifício’ e não à comunidade paroquiana que dá sentido e significado a ele", afirmou a decisão. Com isso, encerra-se a espera de 20 anos pela devolução da imagem.
"A comunidade de Santa Luzia está em festa, pois, após 20 anos de espera, a imagem da Santana Mestra poderá retornar à fruição coletiva, permitindo o resgate de memórias e o retorno das celebrações associadas ao bem cultural. A escultura do século XVIII, esculpida em madeira policromada, possui atributos históricos, artísticos e religiosos, que a tornam singular e, portanto, integrante do patrimônio cultural de Minas Gerais", afirmou o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcelo Azevedo Maffra.
De acordo com Maffra, a solução deste caso favorece as ações de restituição de peças sacras de Minas Gerais. "A decisão do Poder Judiciário fortalece ainda mais o trabalho do MPMG no resgate dos bens culturais desaparecidos e a devolução para os locais de onde nunca deveriam ter saído", completou.
Em 2003, um conjunto de 10 peças sacras, incluindo a Santana Mestra da paróquia de Santa Luzia, estavam à venda em uma galeria no Rio de Janeiro. As imagens foram objeto de Ação Cautelar de Busca e Apreensão em setembro daquele ano e desde então estão sob custódia provisória do Iepha.
A peça de Santana Mestra é de autoria desconhecida, entalhada em cedro maciço e formada por três blocos: o trono, Santana e Maria criança. De acordo com laudo pericial, os aspectos do entalhe e da pintura sugerem que a produção seja do século XVIII. O conjunto tem 90 cm de altura. A avó e a mãe de Jesus, representadas no conjunto, têm expressividade dramática, com olhar para baixo, típica do momento histórico em que foram entalhadas. "A escultura de Santana Mestra, portanto, apresenta características de ter pertencido ao culto coletivo", relata o laudo.
Ainda segundo o documento técnico, há registros de que a escultura encontrava-se na Capela de Santana até os anos 1950, quando o local entrou em decadência e acabou demolido. O colecionador detentor das peças, já falecido, alegou à imprensa, em 2003, que havia comprado de uma antiga capela na época da demolição. No leilão, o valor estimado para venda da imagem era de R$ 350 mil.
O MPMG aguarda o trânsito em julgado para organizar a cerimônia de devolução. Cabe recurso.