A Polícia Militar prendeu nesta sexta-feira (19/07), um jovem de 19 anos, em Santa Maria de Itabira (MG), suspeito de envolvimento com uma adolescente de 12 anos. A prisão aconteceu no local de trabalho do suspeito.
De acordo com informações, após familiares tomarem conhecimento de que o suspeito estaria se relacionando com a adolescente e que foram vistos juntos nas proximidades da Quadra Esportiva da Vila Marília Costa, familiares passaram a apurar a situação. Nesta sexta-feira (19) o suspeito e a adolescente foram vistos caminhando juntos na MGC-120, sentido Quadra da Vila, quando foram surpreendidos por um parente da adolescente que diante dos fatos interviu e repreendeu a adolescente e comunicou aos Pais dela.
Ainda de acordo com informações, após tomar conhecimento, familiares da adolecenste a interrogaram e averiguaram seu aparelho telefonico na tentativa de encontrar alguma prova. O Pai da adolescente ao tomar conhecimento do fato se dirigiu com a adolescente e outras Testemunhas para unidade da Polícia Militar para registrar Boletim de Ocorrência contra o suspeito.
Diante dos fatos, Militares foram até o local de trabalho do suspeito e efetuaram a prisão. Aos policiais o suspeito negou qualquer envolvimento sexual com a adolescente, mas disse que deu beijos nela, beijo "Selinho".
O Conselho Tutelar de Santa Maria de Itabira acompanha o caso.
O QUE DIZ A LEI: Relacionar-se sexualmente com menor de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento da vítima. Conforme o artigo 217-A do Código Penal brasileiro, essa prática é ilegal e se configura como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento ou da ausência de violência. A lei estabelece que menores de 14 anos não possuem capacidade legal para consentir atos sexuais, e a pena para quem comete esse crime é de 8 a 15 anos de reclusão.