Na noite de 10 de março de 2025, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, marcada por importantes deliberações e a leitura de ofícios e projetos de lei. Os trabalhos foram iniciados com a oração do Pai Nosso, seguida pela leitura da lista de presença.

Durante a reunião, foi realizada a leitura e publicidade do ofício nº 04/2025 da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Maria de Itabira/MG, que apresentou a prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2024. Na sequência, foi lido o ofício PMSMI/GP/No:064/2025, que trouxe o encaminhamento de decretos e leis.

Ainda, foi apresentada a prestação de contas de janeiro de 2025, por meio do ofício nº 05/2025, da mesma associação.

Projetos de Lei
O Plenário também recebeu a leitura e publicidade de importantes Projetos de Lei que estão em tramitação:

• Projeto de Lei nº 08/2025: Altera o quadro de despesas por órgão de Governo previsto no artigo 4 da Lei nº 1770, de 30 de dezembro de 2024.
• Projeto de Lei nº 09/2025: Dispõe sobre a prestação de contas de eventos municipais.
• Projeto de Lei nº 10/2025: Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico para tratamento de reabilitação de pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais.

Indicações Aprovadas
Durante a reunião, também foram aprovadas 19 indicações, que atendem a diversas demandas da população local.

A sessão foi encerrada com a certeza de que as pautas discutidas têm o potencial de gerar impactos positivos para a comunidade de Santa Maria de Itabira, tanto nas áreas de saúde e assistência quanto na gestão pública municipal.