Um homem suspeito de ter relações sexuais com mulheres sem consentimento, gravá-las e divulgá-las foi alvo de uma operação policial, nesta quarta-feira (02/04), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação envolveu a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

As investigações começaram após duas vítimas denunciarem os crimes à Promotoria de Justiça de Betim. Segundo as denúncias, o investigado, de 27 anos, filmou e compartilhou os vídeos na internet.

Além disso, ainda de acordo com as queixas, o investigado colocou sedativos em bebidas para dopar as mulheres nos encontros, que eram realizados no sítio dele.

Por causa disso, as vítimas não conseguiam apresentar resistência às práticas sexuais, o que caracteriza possível crime de estupro de vulnerável (leia mais abaixo).

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos celulares, computadores, outros dispositivos eletrônicos e oito armas, incluindo pistolas, revólveres, uma carabina e mais de 70 munições intactas.

Os materiais apreendidos foram encaminhados à perícia técnica especializada para identificação de eventuais provas e outras vítimas. Já o suspeito foi detido e levado para uma delegacia de Betim, onde prestou depoimento.

"O MPMG orienta que outras possíveis vítimas procurem o Promotoria de Justiça de Betim para registro das ocorrências, contribuindo assim para o avanço das investigações", destacou a promotoria.

Crimes previstos
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, inclui "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoa que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência", como nos casos em que a vítima está sob efeito de substâncias que alteram sua capacidade de consentimento.

Já o crime previsto no artigo 218-C, incluído no Código Penal pela Lei 13.718/2018, pune quem divulga cenas de estupro ou, sem o consentimento da vítima, cenas de sexo, nudez ou pornografia.

Além dos crimes sexuais, o suspeito é investigado por posse ilegal de arma de fogo, tendo em vista a apreensão de armas e munições não registradas ou com registro vencido.