A Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira aprovou, por unanimidade, durante a 15ª Reunião Ordinária, a Indicação nº 83/2025, de autoria do vereador Carlos Luciano Ferreira da Silva. A proposta sugere ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, realize a aquisição e distribuição gratuita de kits de material escolar e uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com o vereador, a iniciativa tem como finalidade garantir um incentivo ao aprendizado e oferecer melhores condições aos estudantes, especialmente diante do atual cenário econômico. “Com o aumento do desemprego e a dificuldade financeira enfrentada por muitas famílias, é importante que o município ofereça esse suporte para que as crianças possam estudar com dignidade”, destacou Luciano.

O texto da indicação detalha que o kit de uniforme deverá conter calça, jaqueta, camisetas de manga curta e longa, bermuda, tênis e meias, além de item legging para as alunas. Já o kit de material escolar incluirá mochila, caderno, régua, giz de cera, canetas, marcador de texto, apontador, borracha, entre outros itens adequados à faixa etária dos alunos.

Luciano também ressaltou que a proposta reforça a Lei Municipal nº 1.729, de 19 de junho de 2023, que trata do fornecimento gratuito de material escolar aos alunos de baixa renda matriculados na rede municipal de ensino.

O vereador agradeceu o apoio dos colegas parlamentares, que aprovaram a indicação por unanimidade, reconhecendo a importância da ação para a valorização da educação e das famílias santa-marienses.

Com a aprovação, a indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para análise e possíveis providências quanto à execução do projeto.