Justiça SANTA MARIA
TRE-MG anula sentença de cassação e mantém Prefeito André e Vice Renata no comando de Santa Maria de Itabira MG
Decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (5/11/2025), garantindo a continuidade da atual gestão municipal.
05/11/2025 15h11 Atualizada há 4 meses
Por: Diego Jorge Fonte: TRE-MG
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O Tribunal responsável pela análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo o prefeito André e a vice-prefeita Renata decidiu, na tarde desta quarta-feira (05/11), pela manutenção dos mandatos. Com isso, o chefe do Executivo e sua vice permanecem no cargo, assegurando a continuidade da atual administração municipal.

O processo, que vinha gerando grande atenção de lideranças políticas regionais, juristas e da população, discutia suposta prática de irregularidades no período eleitoral. Após a apresentação de votos, a maioria dos magistrados entendeu que não há elementos suficientes para sustentar a cassação dos mandatos. A decisão reforça o princípio de que medidas extremas, como o afastamento de gestores eleitos, devem ser aplicadas somente quando houver provas claras e conclusivas.

A defesa do prefeito e da vice destacou que o julgamento reafirma a legitimidade do resultado das urnas e contribui para a estabilidade institucional do município. Já analistas políticos avaliam que o desfecho cria condições para que o governo dê sequência aos projetos programados para os próximos meses sem interferências jurídicas imediatas.

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Com o veredito, a administração segue normalmente e o município mantém seu planejamento administrativo e financeiro, incluindo obras e programas em curso. 

A decisão encerra, neste momento, um período de expectativa em torno do cenário político local, que vinha sendo acompanhado constantemente por diversos setores da sociedade.

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