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Santa Maria de Itabira, MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município de Santa Bárbara do Tugúrio e contra a empresa J Music Editora e Produções Artísticas após a contratação de um show da cantora Joelma, previsto para o dia 27 de dezembro, com cachê de R$ 550 mil.
O MPMG pede liminar para suspender imediatamente o contrato, impedir qualquer pagamento por parte do município e determinar que a empresa não realize o show, devolvendo valores já recebidos.
De acordo com a investigação, na comemoração do aniversário da cidade realizada em 2023, o gasto total não ultrapassou R$ 80 mil, o que evidencia a discrepância do valor atual.
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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público afirma que o gasto é desproporcional diante da realidade financeira do município. Como exemplo, cita dados de 2022: com orçamento anual pouco acima de R$ 20 milhões, o município, cuja economia é baseada na agricultura, destinou R$ 588.500 ao setor agrícola, R$ 160 mil ao saneamento e apenas R$ 3.500 para habitação.
“O município não sabe escolher prioridades, destinando ao show um valor muito superior ao que diversas secretarias receberam para atender necessidades essenciais”, destacou o promotor Vinícius de Souza Chaves.
O MPMG também aponta que o valor médio do cachê de Joelma em outros municípios gira em torno de R$ 445 mil, o que representa um possível superfaturamento de R$ 105 mil.
A Promotoria afirma ainda que o orçamento de 2025 apresenta cortes significativos em áreas como educação e saúde, elevando a gravidade da contratação.
O município e a mesma empresa já respondem a outra ação que busca o ressarcimento de valores devido a um superfaturamento identificado em um show da cantora realizado em 2022. No final de 2024, uma nova tentativa de contratação — desta vez por R$ 500 mil — foi barrada pela Justiça.
