O município de Itabira decretou, na terça-feira (16/12), situação de emergência e estado de calamidade pública em razão do grande volume de chuvas registrado nos últimos dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias, passando a vigorar no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

As chuvas intensas causaram diversos danos na área urbana, incluindo alagamentos, deslizamentos de terra, destelhamento de residências, danos em imóveis públicos e particulares e obstrução de vias. Segundo o município, parte dos prejuízos é considerada irreparável.

Entre os principais registros estão a destruição parcial do telhado do CMEI Maria Torres Horta, rompimentos das redes pluviais e de esgoto na avenida Luiz Lott e nas ruas da Vargem, Pássaro Verde e Gaivota, além de deslizamentos de taludes com risco estrutural, alagamentos de residências, queda de árvores, danos à rede elétrica e comprometimento de vias, incluindo trechos da MG-462. As ocorrências se concentraram, principalmente, nos bairros Pedreira do Instituto, Gabiroba, Bethânia e na comunidade do Borrachudo.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), para ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. O município também poderá convocar voluntários, promover campanhas de arrecadação e adotar medidas emergenciais para garantir a segurança da população. Em situações de risco iminente, o decreto prevê a entrada de agentes públicos em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuação, além do uso temporário de propriedades particulares, conforme a Constituição Federal. Também fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento da emergência, nos termos da legislação.

De acordo com a Defesa Civil, foram registrados até o momento 115 atendimentos relacionados a destelhamentos, avarias em estruturas de imóveis, alagamentos e queda de árvores. Todos os chamados estão sendo atendidos conforme o grau de urgência. Já a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou 13 atendimentos desde o dia 13 de dezembro. Seis famílias chegaram a ser desalojadas, mas retornaram às residências após a limpeza. Uma família permanece desabrigada e foi encaminhada para o benefício de aluguel social.

A Prefeitura informou que segue monitorando as áreas afetadas por meio de ações integradas das secretarias municipais e orienta a população a acionar a Defesa Civil em caso de risco, pelos canais oficiais: 199 (horário administrativo), (31) 3839-2147 e (31) 98294-6273 (WhatsApp).

Em relação à segurança das barragens, a Vale divulgou nota informando que, durante o período chuvoso, entre outubro e março, os protocolos de segurança são reforçados. Segundo a empresa, todas as barragens são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana, com uso de tecnologias avançadas, equipes especializadas, manutenções preventivas e testes periódicos nos sistemas de alerta.