Nesta quinta-feira (5), representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) visitam os territórios atingidos pelas obras de descaracterização e descomissionamento do Sistema Pontal, realizadas pela mineradora Vale S.A.. A atividade atende aos pedidos dos moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia. A ideia é oportunizar às pessoas atingidas, a possibilidade de sanarem dúvidas e relatarem suas vivências. 

Ao longo do dia, a promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff e o analista técnico do Centro de Apoio Operacional e Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), Jonas Vaz, vão percorrer diferentes pontos dos territórios. Eles serão acompanhados pelos membros da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal, que movimentaram para o encontro acontecer, e pela equipe da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP).

“Considerando que a Ação Civil Pública (ACP) foi movida pelo MPMG de Itabira, essa visita é muito importante para estreitar os laços de confiança, bem como para que as pessoas atingidas possam apresentar suas questões, tirar dúvidas e entender melhor sobre o processo em curso. Também é importante, porque é uma possibilidade de o Ministério Público conhecer o território na sua forma viva e narrada pelas pessoas que o vivenciam”, destaca Lilian Santos, coordenadora geral da ATI/FIP.

A programação se estende até a noite, quando acontece uma reunião aberta ao público, na sede da ATI/FIP, no bairro Bela Vista. Na oportunidade, os representantes do MPMG poderão ouvir relatos sobre os danos causados pelas obras de obras de descaracterização do Sistema Pontal e tirar dúvidas sobre a Ação Civil Pública.

Vivenciar os impactos

Essa não é a primeira vez que o MPMG visita as comunidades atingidas do Sistema Pontal. Em dezembro de 2024, a promotora também teve a oportunidade de conversar com os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia, que integram a ACP. À época ela comentou que esse tipo de encontro é essencial para ouvir a voz da população. 

“A gente acompanha tudo o que eles estão passando por meio dos relatórios e notas técnicas da ATI/FIP. Porém, quando ouvimos as pessoas expressarem seus sentimentos, conseguimos entender melhor toda sua vivência. Apesar desses encontros não acontecerem sempre, eu entendo como muito importantes”, explicou Giuliana Fonoff, durante a reunião, em 2024.

A coordenadora geral da ATI/FIP, Lilian Santos, lembra que o Ministério Público, no cumprimento de suas funções essenciais, promoveu a Ação Civil Pública visando a reparação integral das pessoas atingidas desses quatro bairros, em decorrência das obras de descaracterização e descomissionamento de barragens que integram o Sistema Pontal. 

Ela destaca que o processo, que já deu ganho de causa às pessoas atingidas, em 1ª instância, com uma sentença que reconhece a condenação da Vale, ainda segue em curso.

“A Ação Civil Pública foi pautada na proteção do meio ambiente e na garantia dos interesses difusos e coletivos estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988). Atualmente, está em trâmite na 2ª instância. Nesse cenário, o fortalecimento dos laços institucionais do MPMG junto as comunidades, apresenta-se como um momento de acolhimento, com base na escuta ativa, para que as pessoas atingidas vislumbrem a efetividade da reparação integral”, conclui Lilian Santos.

Sobre a CAO-CIMOS 

O MPMG, desde 2009, atua em defesa de setores vulneráveis da sociedade. A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) foi criada para ajudar a sistematizar os trabalhos de combate à desigualdade social, realizados pelo Ministério Público.  

Em 2024, essa coordenadoria se transformou em Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos). A ideia é desenvolver formas de cooperações e parcerias que assegurem a garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso daquelas atingidas por barragens de mineração.