A Prefeitura de Itabira publicou nesta quinta-feira (05) um edital de notificação direcionado a todos os proprietários ou titulares de terrenos e lotes no município. A medida busca reforçar os cuidados com a saúde pública e prevenir a proliferação de vetores transmissores de doenças, diante do alto índice apontado no Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) neste primeiro semestre.
De acordo com o edital, os proprietários devem realizar a limpeza e manutenção de seus terrenos para evitar condições que favoreçam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além do surgimento de ratos, baratas, cobras e outros animais peçonhentos.
A notificação foi elaborada com base nos artigos 14, 64 e 65 da Lei Municipal nº 1.972, de 18 de agosto de 1978, que institui o Código de Posturas do Município de Itabira.
O comunicado se aplica a todas as propriedades, edificadas ou não, localizadas na cidade, bem como nos distritos, povoados e vilas.
Segundo o edital, os proprietários têm prazo de 20 dias corridos a partir da publicação, ou seja, até o dia 25 de março, para realizar a higienização dos terrenos, sem possibilidade de prorrogação.
Entre as medidas exigidas estão:
roçada e capina do mato;
retirada de entulhos, mato e lixo;
remoção de objetos que possam acumular água.
O descarte dos resíduos deve ser feito em caçambas apropriadas, sendo proibido o despejo em áreas públicas ou locais inadequados.
Após o prazo estabelecido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, realizará vistorias nos imóveis, conforme previsto nos artigos 179, 180, 185 e 188 do Código de Posturas.
O proprietário que não cumprir a determinação estará sujeito a multa de R$ 425,80. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Caso o pagamento não seja realizado, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para execução judicial.
O edital permanecerá válido até setembro de 2026.
Dados do último Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) apontam que mais de 85% dos focos do mosquito estão dentro das residências.
Os principais criadouros são recipientes plásticos, vasos de plantas, caixas d’água, piscinas e ralos. O levantamento reforça a importância da conscientização da população para eliminar locais com água parada e adotar medidas preventivas no ambiente doméstico.