O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta quarta-feira (22), um vereador e um empresário do município de Conceição do Mato Dentro por coação no curso de processo, crime previsto no artigo 344 do Código Penal.

De acordo com a denúncia, os investigados teriam pressionado e ameaçado uma testemunha durante uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O processo apurava, entre outros fatos, a suposta compra de votos por parte de outro vereador nas eleições municipais de 2024.

Ainda segundo o Ministério Público, em razão das ameaças, a testemunha acabou mentindo em juízo. A falsidade, no entanto, foi posteriormente esclarecida ao longo das investigações.

O promotor de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado, responsável pelo caso, destacou a gravidade da conduta. Segundo ele, a coação em processos judiciais compromete diretamente a busca pela verdade.

“Qualquer crime de coação durante um processo é gravíssimo, pois busca esconder a verdade dos fatos e induzir a Justiça a erro. No presente caso, a situação é ainda mais relevante por ter ocorrido no âmbito eleitoral, configurando um ataque à democracia”, afirmou o promotor.

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O caso segue agora para análise do Poder Judiciário.