A Prefeitura de Itabira realizou, na tarde desta quarta-feira (6), uma audiência pública para apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O encontro aconteceu no auditório do paço municipal e foi conduzido pelo secretário municipal de Planejamento e Orçamento (SMPO), Paulo Alexandre da Silva.
A audiência teve como objetivo garantir transparência ao planejamento orçamentário do município para o próximo ano. Durante a apresentação, foram detalhadas as diretrizes e prioridades que irão nortear a elaboração do orçamento de 2027.
Segundo Paulo Alexandre, a LDO é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Como o próprio nome diz, a LDO determina as diretrizes de como será elaborado o orçamento para o ano que vem, com base na receita estimada. A LDO é um dos instrumentos do planejamento, junto com o PPA e a LOA”, explicou o secretário.
Para 2027, a receita total estimada do município é de R$ 1,204 bilhão. O valor está distribuído entre os seguintes órgãos:
As projeções econômicas utilizadas para elaboração da LDO consideram IPCA de 3,84%, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,80% e taxa Selic de 10,50%.
Após a conclusão da audiência pública, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, irá elaborar o projeto final e encaminhá-lo à Câmara Municipal até o dia 15 de maio. Após análise e aprovação do Legislativo, o prefeito Marco Antônio Lage fará a sanção da lei.
A população também pode participar do processo enviando dúvidas e sugestões para a SMPO até o dia 11 de maio, por meio do e-mail seplag@itabira.mg.gov.br.