A Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira aprovou, nesta quinta-feira (07), o Projeto de Lei nº 17/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal para aquisição de um terreno destinado à construção de 100 casas populares no município.
O projeto prevê investimento total de R$ 1.637.200,00, sendo R$ 1 milhão destinado à aquisição do terreno onde será implantado o conjunto habitacional.
De acordo com documentos anexados ao projeto, a doação de R$ 1 milhão será feita por uma família tradicional de Santa Maria de Itabira, com os recursos sendo destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para compra da área necessária à implantação das moradias populares.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, a iniciativa busca reduzir o déficit habitacional e garantir acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante a tramitação, vereadores solicitaram esclarecimentos sobre as fontes de recursos e a execução financeira do projeto. Após o envio de documentos complementares, pareceres técnicos e do termo de doação, o projeto foi colocado em votação e aprovado pelo Legislativo.
Segundo o secretário de Relações Institucionais, Diogo Oliveira, a prioridade nas primeiras unidades habitacionais será destinada às famílias que perderam suas casas na tragédia de 2021, que atingiu Santa Maria de Itabira.
Com a aprovação da matéria, a Prefeitura poderá dar andamento aos procedimentos para aquisição do terreno e implantação do programa habitacional em Santa Maria de Itabira.