O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MPMG, realizou nesta quinta-feira (7) ações educativas nas aldeias indígenas de Carmésia, no Vale do Rio Doce, com foco na prevenção a golpes financeiros, apostas online, empréstimos abusivos e superendividamento.
Durante as atividades do projeto “Nosso consumo, nossa voz”, indígenas relataram preocupação com o avanço das plataformas de apostas nas comunidades. A indígena Bekoy Pataxó destacou os prejuízos causados pelos jogos online.
“Tem muitas pessoas envolvidas com jogos, achando que vão ganhar alguma coisa, mas no final acabam perdendo. Isso é só ilusão. A gente vê muita gente dentro da comunidade envolvida com jogos e até perdendo aquilo que não tem”, afirmou.
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A partir dos relatos ouvidos nas aldeias, o Procon-MPMG produziu um material educativo com orientações práticas para ajudar consumidores indígenas a se protegerem de fraudes, golpes e práticas abusivas. As comunidades de Carmésia foram as primeiras a receber o conteúdo.
Entre as dicas apresentadas estão mecanismos para evitar o uso excessivo de plataformas de apostas, ferramentas de bloqueio de transações ligadas a jogos online, cuidados com biometria facial, CPF, descontos indevidos no INSS e prevenção contra telemarketing abusivo.
Além das apostas, o endividamento também apareceu como uma das principais preocupações nas aldeias. A professora indígena Anaíde Aragão relatou que precisou fazer um empréstimo consignado para reformar a casa onde mora, que corria risco de desabar.
Segundo ela, atualmente recebe cerca de R$ 2.365 por mês, mas possui descontos superiores a R$ 1,5 mil relacionados ao empréstimo, que deverá ser quitado apenas em 2030.
“Eu fico muito triste e preocupada. Às vezes, perco o sono. Sou contratada e posso perder o emprego a qualquer momento. E aí, como fica?”, desabafou.
Anaíde também ressaltou a importância de ampliar o acesso à informação nas comunidades indígenas.
“É importante ensinar e explicar. Eu mesma não sabia de muita coisa que foi falada aqui”, destacou.
As ações aconteceram nas aldeias Encontro das Águas, Sede, Inbiruçú e Kanã Mirray, todas da etnia Pataxó. Durante os encontros, a equipe do Procon-MPMG orientou os moradores a acompanharem extratos bancários regularmente, desconfiar de depósitos inesperados e evitar riscos ligados ao cartão de crédito consignado, modalidade que pode gerar descontos contínuos e dificultar a quitação das dívidas.
O coordenador do Procon-MPMG, o promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, alertou sobre os perigos do crédito sem planejamento.
“O empréstimo pode até trazer um alívio momentâneo, mas ele não representa aumento de renda. Trata-se de uma dívida que precisará ser paga, muitas vezes com juros altos, o que pode agravar ainda mais a situação financeira do consumidor”, explicou.
A coordenadora do projeto, Regina Sturm, informou que as orientações foram desenvolvidas a partir das dúvidas e necessidades apresentadas pelos próprios indígenas durante visitas técnicas realizadas nas aldeias atendidas pela iniciativa.
Criado após denúncias de preconceito e práticas abusivas contra indígenas em relações de consumo, o projeto “Nosso consumo, nossa voz” já passou por 14 aldeias em Minas Gerais, promovendo educação financeira, prevenção ao superendividamento e fortalecimento da autonomia das comunidades.
As aldeias indígenas de Carmésia surgiram a partir de 1972, quando indígenas expulsos de Porto Seguro, na Bahia, foram acolhidos em território destinado pela Funai. Atualmente, a reserva possui cerca de 3.279 hectares e abriga quatro aldeias da etnia Pataxó, preservando tradições culturais e a identidade dos povos originários.