O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, entre os dias 18 e 22 de maio, uma grande ação de fiscalização em postos de combustíveis nas cidades de Santa Maria do Suaçuí, Virginópolis, Guanhães e Serro. Ao todo, 12 estabelecimentos foram fiscalizados e 10 acabaram autuados por irregularidades constatadas durante as inspeções.

Durante a operação, uma bomba de combustível chegou a ser interditada pelos fiscais. Entre os principais problemas encontrados estão a ausência de informações obrigatórias ao consumidor, irregularidades na quantidade de combustível fornecida e equipamentos danificados.

Segundo o Procon-MPMG, uma das infrações mais recorrentes foi a falta de informação sobre o percentual do valor do litro do etanol em relação ao preço da gasolina, dado considerado importante para que o consumidor possa comparar os combustíveis e decidir qual apresenta melhor custo-benefício.

Os fiscais também identificaram postos que não exibiam os preços praticados nas vendas a prazo quando havia diferença em relação ao pagamento à vista. Outra irregularidade encontrada foi o chamado “vício de quantidade”, situação em que o bico injetor fornece um volume de combustível inferior ao indicado na bomba.

Além disso, alguns estabelecimentos apresentavam termodensímetros quebrados ou em mau estado de conservação. O equipamento é utilizado para verificar a qualidade do etanol comercializado.

As ações fazem parte do projeto “Calendário Estadual Unificado de Ações Fiscalizatórias Prioritárias de 2026”, coordenado pelo Procon-MPMG. A iniciativa busca ampliar a fiscalização ativa em diversos setores do mercado de consumo em todas as regiões de Minas Gerais, combinando ações educativas e autuações para garantir o cumprimento da legislação consumerista.