A Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira aprovou por unanimidade, durante a reunião ordinária realizada na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do vereador Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira, o Grilo, que institui o "Dia Florescer da Mulher" no calendário oficial do município.
A proposta prevê a realização anual de ações voltadas à promoção da saúde integral, do empreendedorismo feminino e do fortalecimento da autoconfiança das mulheres.
De acordo com o texto aprovado, entre os principais objetivos da iniciativa estão a promoção da saúde física e mental da mulher, o incentivo ao autocuidado e ao autoconhecimento, o fortalecimento da autonomia financeira por meio de capacitações e oficinas de empreendedorismo, além da oferta de orientação jurídica gratuita sobre direitos da mulher, direito de família e combate à violência doméstica.
O projeto também busca valorizar a história, a participação social e as conquistas das mulheres de Santa Maria de Itabira.
Durante entrevista ao Plantão Santamariense, o vereador Olaci "Grilo" destacou a importância da proposta para ampliar o reconhecimento e a valorização dos direitos femininos.
"Esse projeto eu vejo que é uma grandeza para nossas conterrâneas de Santa Maria, para todas as mulheres. É valorizar mais o direito das mulheres", afirmou.
Segundo o parlamentar, muitas mulheres ainda enfrentam situações de desvalorização e precisam conhecer melhor seus direitos.
"Muitas das vezes o marido impõe às mulheres uma forma autoritária, dizendo que ele trabalha e ela não. Mas a mulher tem os direitos dela e precisa ser valorizada", ressaltou.
Entre as atividades que poderão ser desenvolvidas estão feiras de negócios e empreendedorismo feminino, mutirões de saúde, palestras voltadas ao bem-estar físico e emocional, oficinas de liderança, desenvolvimento profissional, defesa pessoal e orientação jurídica itinerante com esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e demais direitos da mulher.
O vereador também destacou que a iniciativa poderá fortalecer o trabalho já realizado no município em defesa das mulheres.
"Vejo que, se o prefeito sancionar essa lei, ela vai trazer grandes benefícios para nossas cidadãs de Santa Maria de Itabira", concluiu.
Após a aprovação pelos vereadores, o projeto segue para sanção do prefeito André Lúcio Torres.