A Justiça de Minas Gerais manteve preso, nesta quarta-feira (22/07), o sargento da Polícia Militar Eduardo Abner Pereira de Oliveira, investigado pela morte da capitã da PMMG Michele Leão Azevedo, de 41 anos. Durante audiência de custódia, o juiz Antônio Francisco Gonçalves converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, por entender que a medida é necessária para a garantia da ordem pública. O processo tramita sob segredo de Justiça.
A decisão representa um dos principais desdobramentos do caso, que teve grande repercussão em Minas Gerais e segue sob investigação da Polícia Civil. A conversão da prisão em preventiva não representa uma condenação, mas indica que, neste momento da apuração, o Judiciário entendeu haver fundamentos legais para manter o investigado preso enquanto as investigações continuam.
Segundo a investigação, a capitã Michele Leão Azevedo deu entrada já sem vida no Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte, na noite de segunda-feira, 20 de julho.
Em depoimento, o sargento afirmou que Michele teria sofrido uma queda na escada da residência do casal, localizada no bairro Palmares, na capital mineira. Essa versão, entretanto, passou a ser confrontada pelos investigadores com outros elementos reunidos durante o inquérito.
Imagens do circuito interno do condomínio registraram o momento em que o militar aparece carregando a capitã desacordada ao sair do elevador. Em seguida, ela foi levada ao Hospital Odilon Behrens.
Conforme informações reunidas pela investigação, os médicos constataram que Michele já chegou à unidade hospitalar sem sinais vitais. Os exames periciais indicam, ainda, que a morte teria ocorrido entre quatro e seis horas antes da entrada no hospital, circunstância que passou a integrar as linhas de investigação da Polícia Civil.
Outro ponto investigado é a suspeita de que, após chegar ao hospital, o sargento teria descartado comprimidos de ecstasy no banheiro da unidade. Segundo a investigação, o material foi recolhido e encaminhado para análise pericial, passando a integrar o conjunto de provas do inquérito.
Ainda em depoimento, Eduardo Abner Pereira de Oliveira declarou que ele e Michele consumiram ecstasy, ingeriram bebida alcoólica e mantiveram uma relação sexual com agressões que, segundo sua versão, eram consentidas. Todas essas declarações serão confrontadas pela Polícia Civil com laudos periciais, exames do Instituto Médico-Legal, imagens de segurança, depoimentos de testemunhas e demais elementos de prova.
A investigação busca esclarecer, de forma técnica e baseada em evidências, a dinâmica dos acontecimentos que antecederam a morte da capitã.
Ao converter a prisão em flagrante em preventiva, o juiz Antônio Francisco Gonçalves entendeu que a manutenção da custódia era necessária para garantir a ordem pública. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22/07).
O processo corre sob segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes dos autos. Ainda assim, a investigação prossegue com a análise de provas técnicas, perícias e demais diligências conduzidas pela Polícia Civil.
A defesa do sargento informou que recorrerá da decisão judicial. Os advogados sustentam que o militar é inocente, defendem que não existem fundamentos para a manutenção da prisão preventiva e afirmam que todas as circunstâncias deverão ser esclarecidas durante o andamento da investigação e do eventual processo criminal.
Enquanto isso, a Polícia Civil segue reunindo provas para esclarecer a morte da capitã Michele Leão Azevedo. Ao fim do inquérito, caberá ao Ministério Público decidir sobre eventual denúncia e, posteriormente, ao Poder Judiciário julgar o caso com base nas provas produzidas ao longo da investigação e da ação penal.