A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico de Itabira anunciou uma mudança no processo de análise de projetos arquitetônicos, com o objetivo de tornar o procedimento mais rápido e eficiente.

A explicação foi apresentada pela secretária municipal Melissa Barcellos Martinelle durante a prestação de contas realizada na reunião das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de Itabira, realizada nesta terça-feira (11). A pauta da reunião registrou a participação da secretária para apresentação de informações da pasta.

Segundo Melissa, atualmente a análise dos projetos envolve uma avaliação detalhada, inclusive de aspectos internos das edificações, o que acaba gerando diversas correções e retornos entre a Prefeitura e os responsáveis técnicos.

De acordo com a secretária, em alguns casos um mesmo projeto pode retornar várias vezes para ajustes antes da aprovação final, aumentando o tempo de tramitação.

Com a simplificação, o município passará a concentrar a análise principalmente nos chamados parâmetros urbanísticos, como taxa de ocupação do terreno e taxa de permeabilidade.

“Em determinados zoneamentos só pode ocupar uma porcentagem do terreno, por exemplo. Também existe a exigência de áreas permeáveis. Essas serão as análises realizadas pelo município”, explicou Melissa.

A secretária informou ainda que, em locais com circulação de pessoas, como áreas comerciais, também será feita uma avaliação relacionada à acessibilidade.

A expectativa é que a mudança reduza significativamente o prazo de análise dos projetos. Segundo Melissa, atualmente o processo pode levar aproximadamente seis meses e a previsão é que, com o novo formato, esse período seja reduzido para cerca de 30 dias.

A medida busca dar mais agilidade aos empreendedores, profissionais responsáveis pelos projetos e aos moradores que aguardam a aprovação para iniciar obras no município.