A Câmara Municipal de Itabira realiza nesta segunda-feira (14), às 14h, a 33ª Reunião Ordinária da segunda sessão legislativa. A pauta reúne projetos, análises de contas públicas, alterações na legislação municipal, propostas relacionadas ao meio ambiente e indicações apresentadas pelos vereadores.
Entre os principais assuntos está a análise do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) referente às contas do Município de Itabira do exercício financeiro de 2021.
Também estão previstas para apreciação propostas de autoria do Poder Executivo que promovem alterações em legislações municipais. Outro destaque é a matéria que institui o Programa Municipal de Ecotécnicas em Itabira, voltado à adoção de práticas e soluções relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente.
Durante a reunião, os vereadores também deverão analisar os relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de julho.
A pauta de indicações reúne diferentes demandas relacionadas à infraestrutura e aos espaços públicos do município.
Entre os pedidos estão melhorias e revitalização de áreas públicas, instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres, além de fiscalização relacionada ao Programa de Adoção de Praças.
Também será analisada uma indicação para implantação de placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em praças, parques e áreas de lazer, com o objetivo de ampliar as possibilidades de comunicação e acessibilidade nesses espaços.
Além da reunião ordinária, a Câmara Municipal de Itabira promove nesta quarta-feira (16), às 13h, o 1º Seminário Municipal sobre Apostas Esportivas e Jogos de Azar Online.
O evento será realizado na sede do Legislativo e pretende reunir representantes do poder público, instituições de ensino, entidades e sociedade para discutir os impactos relacionados às apostas online, além de debater medidas de prevenção e responsabilidade social.
A participação é gratuita e aberta ao público.
A 33ª Reunião Ordinária ocorre nesta segunda-feira (14), às 14h, na Câmara Municipal de Itabira.