Sábado, 14 de Março de 2026
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Direitos Humanos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os m...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli

Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a "confusão" de nomes remeter a uma personagem negra importante da hist...

© Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...

© Rovena Rosa/Agencia Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...

© Gustavo Glória/MDHC
Direitos Humanos Há 2 anos

LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

"O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023

O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro

Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que ...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
Direitos Humanos Há 2 anos

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...

© Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo
Direitos Humanos Há 2 anos

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...

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