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Direitos Humanos

© Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...

 © Rovena Rosa/Agencia Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...

 © Gustavo Glória/MDHC
Direitos Humanos Há 2 anos

LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

"O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023

O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro

Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que ...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
Direitos Humanos Há 2 anos

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...

 © Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo
Direitos Humanos Há 2 anos

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...

 © Paulo Pinto/Agencia Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Res...

 © 20/12/18/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023

A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda M...

 © Paulo Pinto/Agencia Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas

Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas bra...

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