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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

 © Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
FURTO INSIGNIFICANTE Há 1 ano

Homem é absolvido após furtar pedaços de frango congelado em supermercado de MG

Decisão unânime aplicou o princípio da insignificância para arquivar o processo; réu não tinha antecedentes e furto não envolveu violência.

 © Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

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