Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Requerimento com esse objetivo foi apresentado pelo relator do texto, senador Romário (PL-RJ), e aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (17). A data da audiência pública será agendada. 

Para Romário, o PL 864/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), propõe algo “de suma importância para o desenvolvimento do desporto em geral”: a profissionalização dos árbitros. Em seu requerimento, lido na comissão pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar observa, no entanto, que há uma “incompatibilidade flagrante entre atletas e demais profissionais envolvidos com os árbitros da modalidade, ainda amadores e muitos sem dedicação exclusiva”. 

“Pela sua dimensão e importância, entendemos ser de fundamental relevância ouvir representantes da classe dos árbitros e demais atores e entidades envolvidas no tema”, argumenta Romário. 

Deverão ser convidados para a audiência:

• Alício Penna Júnior, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
• Sandro Meira Ricci, ex-árbitro de futebol
• Rafael Bozzano, advogado
• Anderson Daronco, árbitro de futebol
• Salmo Valentim, presidente da Associação dos Árbitros de Futebol
• Raphael Claus, árbitro de futebol
• Leonardo Gaciba, ex-presidente da Comissão Nacional de Arbitragem

Semana de Arte Moderna

Outro requerimento aprovado pela CE, de autoria do presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pede a promoção de debate sobre o legado dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922. A data da audiência pública será agendada.

Realizada por artistas e intelectuais no Teatro Municipal de São Paulo, entre 13 e 18 de fevereiro de 1922, a Semana foi potencializada pelo contexto em que ocorreu: questões associadas ao nacionalismo emergente após a 1ª Guerra Mundial e à industrialização que se estabeleceu, especialmente em São Paulo. 

Na opinião de Marcelo Castro, embora hoje o modernismo exposto pareça pouco moderno, “não se pode negar que a Semana de 1922 seja um marco”. Para o senador, é importante discutir esse legado para a arte brasileira e mundial, já que “as constantes revisões assinalam, cada vez mais, a lição de liberdade no espírito e na pesquisa plástica presente nos passos seguintes da arte no país”.