O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a nove meses e 10 dias de detenção pela prática de apologia e incitação ao crime. Conforme a denúncia, em novembro de 2020, ele postou em suas redes sociais filmagem de pessoas praticando direção perigosa e manobras arriscadas com motocicletas em frente a um posto da Polícia Militar.
Segundo testemunhas ouvidas durante as investigações, os policiais presentes no posto estavam, na ocasião, cuidando de outra ocorrência referente à prisão de indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas. Solicitado reforço, dois dos indivíduos que participavam das manobras perigosas no local foram conduzidos para a delegacia.
Foi apurado ainda que a conta do acusado no Instagram é voltada, primordialmente, para a veiculação de manobras perigosas na condução de veículos automotores, notadamente motocicletas, em via pública. Assim, conforme a decisão da Justiça, a condenação do acusado pela prática dos crimes “é medida que se impõe, tendo ele, a um só tempo, incitado publicamente a prática de crime e feito, também publicamente, apologia de fato criminoso”.
A sentença estabeleceu que a pena deverá ser substituída por prestação de serviço à comunidade ou a entidade pública, mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas em entidade assistencial, hospital, escola, orfanato ou outro estabelecimento a designado. O homem deverá cumprir uma hora de tarefa por dia de condenação.
