Cerca de 60 idosos precisaram ser removidos de um asilo que foi interditado pela Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o executivo, o local possuía problemas de estrutura, como falta de segurança e acessibilidade. Os idosos foram transferidos para a  Instituição de Longa Permanência (ILPI) do município.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a instituição Lar Maria Balbina de Jesus foi interditada pela Vigilância Sanitária, que vem realizando vistorias no local desde 2018. “Nas visitas foram apontadas necessidades de reestruturação do imóvel, envolvendo habitabilidade, acessibilidade, salubridade, previsibilidade e segurança. Foram apurados também relatos de violação de direitos e negligência. Neste período, algumas adaptações foram realizadas, todavia, muitas ainda necessitam de intervenções conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explicou a secretaria em nota.

A secretaria também afirmou que a interdição também faz parte de uma ação sanitária que trata de saúde pública, já que os idosos carecem de atenção especial. Por meio de nota, a Prefeitura de Contagem também garantiu que está “assumindo a responsabilidade pelo cuidado e garantia de direitos dos idosos vulneráveis”.

O que diz a instituição

Em nota publicada no Instagram, o Lar Maria Balbina de Jesus reconheceu alguns erros, mas alegou que a ação da Prefeitura foi desmedida. A instituição afirmou que as irregularidades do local são “absolutamente inferiores às apontadas” e “em nada impactam na qualidade de vida, rotina e bem estar dos idosos”.

A casa de idosos se identifica como uma associação beneficente, sem fins lucrativos e de assistência social, e acolhe 60 pessoas, sendo que dela, 16 não possui familiares. Na nota publicada nas redes sociais, a instituição afirma que a Prefeitura não organizou a transferência dos idosos levando em consideração as particularidades de cada um.

“Não foi estabelecido qualquer cronograma de transferência dos idosos que considerasse as particularidades e quadro de saúde de cada idoso, ou respeitasse a vulnerabilidade física e emocional dessas pessoas. Em um período de apenas 1 semana, 60 idosos perderam seu lar e 25 funcionários sua fonte de renda e labor. Em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, foi desconsiderado o sentimento de segurança, pertencimento e acolhimento decorrente do fato de que o Lar Balbina é, de fato, a residência dessas pessoas”.