Os vereadores de Santa Maria de Itabira aprovaram durante reunião de segunda-feira (28), em turno único, alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que trata dos índices de remanejamento financeiro do Governo Municipal para o exercício 2023. A LDO segue na Câmara para mais avaliações, emendas e aprovação final, que deve acorrer até o dia 30 de dezembro.

Outro pedido semelhante da Prefeitura, também aprovado, autoriza alteração no Plano Plurianual (PPA) de 2021, que trata das previsões e ações orçamentárias de 2022 a 2025.

A discussão inflamada da noite ficou por conta do pedido da Prefeitura de aplicar até 100% da sobra orçamentárias deste ano de forma livre. Aprovada em 30 de dezembro de 2021 para vigorar neste ano, a lei previa um índice de 90%, passando agora para 99%. A flexibilidade dará condições para que o governo use o total do recurso excedente para equilibrar as finanças do Município.

Os vereadores aprovaram também, em segundo e último turno, projeto assinado pelo presidente Jair Lino de Carvalho Lage “Jair da Saúde” (Cidadania), que determina a execução dos hinos Nacional e de Santa Maria de Itabira uma vez por semana nas escolas das redes pública e privada. “Entendo que essa iniciativa vai resgatar valores, preservar nossa história, uma vez que muitos sequer conhecem ou sabem cantar os hinos do Brasil e de nossa cidade. Quem não tem passado, não tem futuro”, justifica Jair Lage.

Já em primeiro turno, foram apreciados e aprovados dois projetos do vereador Carlos Luciano Ferreira da Silva (Avante). O primeiro institui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, a ser discutida sempre na segunda semana de junho de cada ano. O segundo institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos, Proteção, Combate aos Maus-Tratos e Abandono de Animais em Santa Maria de Itabira.

O projeto do vereador Rodrigo Antônio da Cruz Reis (Cidadania), que autoriza o Município a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling” e cria rua de lazer, foi também aprovado em primeiro turno.

INDICAÇÕES

Jair Lage cobra revitalização da praça do Poção

O bairro Poção, também castigado pelas fortes chuvas nos últimos anos, contará com nova passarela e nova ponte. Além destas ações, programadas pela Prefeitura, o presidente da Câmara, Jair Lino de Carvalho Lage, indicou ao governo, conforme ofício aprovado pelos vereadores na sessão de segunda-feira (28), a revitalização da praça do bairro. “Sabemos das dificuldades dos moradores do Poção e esperamos que as ações necessárias para devolver dignidade para todos sejam conclusivas. Peço ao governo que inclua nas ações obras de recuperação do passeio e muro da praça do bairro e conto com apoio de todos os colegas”, disse.

O vereador Carlos Luciano também assinou indicação, aprovada por todos, solicitando que a Prefeitura instale coletores de lixo no centro comercial da cidade. “Sabemos da importância da conscientização das pessoas, mas o Município deve proporcionar que cada um cumpra com seu dever, de descartar o lixo em locais apropriados, evitando problemas como entupimento de bueiros e enchentes”, justificou. O vereador Cícero de Otávio Assis Cabral (Republicanos) informou ao colega que a Prefeitura já está com processo de compra de lixeiras em aço inox para serem instaladas no Município.

A próxima reunião dos vereadores será no dia 12 de dezembro.