O município de Santa Maria de Itabira (MG) arrecadou um pouco mais de R$ 1,2 Milhão de janeiro a dezembro deste ano 2022,  com royalties de mineração, por meio da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. As informações são do site sistemas.anm.gov.br . Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios. As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.

SANTA MARIA DE ITABIRA - REPASSES DO CFEM EM 2021

Janeiro - 95.877,03  (Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Três Centavos) 

Fevereiro - 106.867,00 (Cento e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais)

Março - (Não consta repasse para nenhum município) 

Abril - 61.045,11 (Sessenta e Um Mil, Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos)

Maio - 119.469,76 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos)

Junho - 104.454,92 (Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) 

Julho - 119.119,34 (Cento e Dezenove Mil, Cento e Dezenove Reais e Trinta e Quatro Centavos)

Agosto - 154.225,33 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos)

Setembro - 129.059,49 (Cento e Vinte e Nove Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e NoveCentavos) 

Outubro - 136.385,39 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos)

Novembro - 104.761,46 (Cento e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) 

Dezembro - 126.732,13 (Cento e Vinte e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Treze Centavos) 

Total da arrecadação em 2022 - R$ 1.257.996,95 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). 

Embora R$ 1.257.996,95 seja um alto valor, houve uma queda de R$ 688.035,02 comparado ao valor repassado de CFEM ao município de Santa Maria de Itabira em 2021. Em 2021 o valor total de repasse do CFEM de Janeiro à Dezembro foi 1.946.031,97. 

Fonte: sistemas.anm.gov.br