O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A criação desse prêmio está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2019, que ratifica um acordo firmado entre Brasil e Portugal em 5 de maio de 2017. A matéria segue para promulgação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Recordando a frase de Monteiro Lobato segundo a qual “um país se faz com homens e livros”, o relator da projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou em seu parecer a importância do prêmio pelo incentivo à leitura na infância. “Vale o registro de que a jurisdição territorial do Protocolo Adicional poderá alcançar todos os países membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, os quais, em sua maioria, assim como o Brasil, vivem a necessidade de aprimorar sua educação infantil.” 

O prêmio vai condecorar, a cada dois anos, um escritor e um ilustrador de livros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e artístico da língua. Os estados-membros dessa comunidade são Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Brasil e Portugal. O valor do prêmio será definido a cada edição pelos governos dos dois países que assinam o acordo.

Instituições culturais dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa podem apresentar candidaturas ao prêmio no ano anterior a cada edição. Mas o júri não precisa escolher o premiado entre esses indicados. 

A Fundação Biblioteca Nacional (Brasil) e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (Portugal) ficam responsáveis por nomear os jurados. Serão dois representantes brasileiros, dois portugueses e um dos demais Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A previsão é que a primeira reunião do júri deve ocorrer no Rio de Janeiro no ano que vem, em abril, mês em que se comemora o Dia Internacional do Livro Infantil.

José Bento Monteiro Lobato (1882-1948) foi um escritor, tradutor e editor brasileiro. Considerado um dos fundadores da moderna literatura infantil no Brasil, ele nasceu em Taubaté (SP) e ganhou popularidade com obras para crianças, como "O Sítio do Pica-Pau Amarelo".