A construção de uma estrada em território quilombola em Serro no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi suspensa pela Justiça. A obra é investigada pelo Ministério Público por suposto dano ambiental e desvio de finalidade pública, já que a via é financiada pela prefeitura e, conforme a denúncia, beneficiaria a mineradora Herculano, que nega irregularidades e promete recorrer da decisão. 

Conforme o Ministério Público, a construção da estrada havia sido anunciada pela prefeitura como uma forma de oferecer acesso entre a MG-10 e as comunidades rurais. No entanto, segundo a denúncia, o verdadeiro propósito seria beneficiar a mineração. As investigações tiveram início a partir de ofício, encaminhado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

O documento relata a supressão vegetal da Mata Atlântica em território quilombola em conflito com a mineração, além da realização de uma obra viária com verbas públicas para atender a interesses privados de empresas mineradoras, o que pode configurar crime ambiental.

O assunto chegou a ser alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim de abril. À época, lideranças da Comunidade Quilombola de Queimadas relataram que estão sofrendo ameaças de pessoas ligadas à mineração na região.

A deputada Beatriz Cerqueira mencionou a existência de um suposto termo de compromisso e cooperação entre a prefeitura e uma das mineradoras envolvidas, que prevê repasses milionários para o município, independentemente da existência de licença ambiental para a operação da empresa. Segundo a denúncia, a assinatura contratual levanta suspeitas de que há uma antecipação de etapas antes da autorização para o início da mineração na região.

Mineradora nega irregularidades e vai recorrer 

Em nota, a Mineração Conemp (Grupo Herculano) informa que irá “buscar seus direitos e reverter a situação”. A empresa disse ter recebido com “perplexidade e surpresa” a decisão e garante que o empreendimento tem objetivo de beneficiar a população da região e está com todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes. 

“A companhia lembra ainda que o termo de compromisso e de cooperação assinado pela empresa e a prefeitura local prevê recursos para a implementação e custeio de projetos que compreendam o fortalecimento de políticas públicas, no atendimento das necessidades prioritárias da comunidade, nas áreas da saúde, segurança, educação, assistência social, meio ambiente e proteção ao patrimônio cultural e histórico”, prosseguiu. 

“A Mineração Conemp (Grupo Herculano) vem cumprindo absolutamente tudo o que a legislação exige e aproveita para externar seu profundo respeito e apoio aos povos tradicionais e todas as comunidades não apenas da Região do Serro, mas de todas as localidades do entorno de suas operações, e reafirmar o seu compromisso com a ética e o cumprimento à legislação. A empresa segue cumprindo com todas as exigências legais que lhes são apresentadas e acredita na Justiça e seus instrumentos”, completou. 

A reportagem questionou a Prefeitura de Serro sobre o caso e aguarda retorno.