A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar políticas públicas sobre o envelhecimento saudável aprovou nesta quinta-feira (29) seu plano de trabalho e ouviu especialistas. O objetivo da comissão é alinhar essas políticas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). A coordenadora do colegiado é a deputada Leandre (PV-PR).

Participantes do debate alertaram que as políticas públicas para o envelhecimento saudável devem levar em conta os impactos da Covid-19 sobre a população idosa, que vão do número significativo de óbitos à queda na expectativa de vida e à revelação das debilidades dos sistemas de saúde.

Leandre apresentou um plano de trabalho em quatro eixos: combate ao preconceito etário, implantação de ambientes amigáveis, alinhamento dos sistemas de saúde e cuidados de longa duração. “Colocamos a temática da importância do envelhecimento saudável nas agendas públicas, para que os governos falem e ajam em prol das pessoas idosas, garantindo uma vida digna, cada vez com mais autonomia, mas também garantindo cuidado a todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade”, disse ela.

O chefe da Unidade do Curso de Vida Saudável da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Enrique Vega, mostrou que a região é a que envelhece mais rapidamente no mundo e que, no fim da década, haverá mais pessoas acima de 60 anos do que com menos de 15 anos.

Ex-diretor do Programa de Envelhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), o geriatra Alexandre Kalache comemorou o foco do Congresso na política de cuidados com os idosos. “Você pode ter um diabetes, você pode ter uma hipertensão, um problema de saúde e continuar ativo e contribuindo para a sua sociedade, desde que os serviços sociais e de saúde contribuam para esse envelhecimento ativo”, afirmou.

Recursos
A mudança epidemiológica da população brasileira, com prevalência de doenças crônicas, foi citada por Raphael Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Ele informou que R$ 120 milhões serão disponibilizados para programas de visitas domiciliares e suporte às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), entre outras ações.

O secretário rebateu as críticas sobre o orçamento do ministério para a área de Saúde do Idoso, de R$ 10 milhões. “Tudo o que for necessário a mais com os idosos a gente corre atrás de orçamento, de crédito extraordinário, seja lá do que for, porque tudo o que os idosos precisam a gente tem que dar e tem que correr atrás. Não vai faltar de jeito nenhum orçamento pro idoso.”

Durante a instalação da comissão externa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sugeriu que os parlamentares viajem pelo País para coletar exemplos de boas práticas.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, anunciou o início das atividades do Comitê da Política de Cuidados, que tem a participação de vários ministérios.