O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (7), o parecer favorável ao projeto de concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do estado.

O processo, relatado pelo ministro e ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, foi acompanhado pelos demais ministros.

"Senhores ministros, conhecedor da importância dessa rodovia para o estado de Minas Gerais e a região Leste do país, fico na expectativa do sucesso, não apenas na realização do leilão, mas também ao longo de toda a vigência do contrato, no sentido de que sejam atingidos benefícios tão esperados pela população mineira e que se dê fim à famigerada Rodovia da Morte", disse Anastasia ao ler seu relatório no plenário do TCU.

Com a aprovação do tribunal, o projeto volta, agora, para o Ministério dos Transportes, que marcará uma data para o leilão da rodovia.

A expectativa, de acordo com previsão do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), é de que o edital para licitação seja divulgado até julho e que o leilão ocorra até novembro.

Concessão da BR-381

A duplicação da BR-381, conhecida como ‘Rodovia da Morte’ pelo alto índice de acidentes com vítimas fatais, é uma das mais antigas reivindicações de moradores e lideranças políticas mineiras.

A obra começou a sair do papel em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o trecho de 303 quilômetros entre BH e Governador Valadares foi dividido em oito lotes para serem licitados. As obras avançaram em apenas dois deles lotes - com, somados, 60 quilômetros de extensão - e os outros foram abandonados pelas empresas que venceram as licitações.

Desde 2018, o governo federal aposta na parceria público-privada (PPP) para tirar do papel a obra de duplicação da rodovia. No entanto, por duas vezes o leilão para a concessão da BR-381 fracassou e o projeto passou por várias remodelagens.  

No final de 2021, a concessão da BR-381 foi uma aposta do governo Jair Bolsonaro (PL), mas o projeto não atraiu interesse do setor privado. A obra, que exige o redesenho das pistas para reduzir o número de curvas, é considerada complexa.