Na última segunda-feira (12/6) foi firmado o acordo de cooperação técnica (ACT) para a implantação do programa Águas Cristalinas, na bacia hidrográfica do rio Uberaba. O Programa Águas Cristalinas tem por objetivo a revitalização ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberaba. O documento foi assinado pelo presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas de Gerais (Emater-MG) , Otávio Martins Maia e o presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), José Waldir de Sousa Filho.

O rio Uberaba garante o abastecimento de água da população de Uberaba, via captação da Codau. O curso d’água também é utilizado em atividades produtivas da agropecuária. “É uma bacia hidrográfica de grande importância para o abastecimento humano e para a atividade econômica local, em especial a rural”, salienta o gerente regional da Emater-MG, Diego César Rezende.

O Programa Águas Cristalinas busca auxiliar na recuperação ambiental da bacia hidrográfica da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Uberaba, por meio da execução de ações em áreas disponibilizadas de forma voluntária pelos produtores rurais parceiros. Essas ações visam favorecer a infiltração de água no solo e a consequente recarga das águas subterrâneas. Dessa forma, é reduzido o escoamento superficial da água da chuva, que é um grande agente causador de erosão e assoreamento de corpos d’água em ambientes rurais.

Pagamento de serviços ambientais

O projeto é dividido em duas categorias. A primeira categoria é composta por ações de conservação. O produtor que optar por participar da Categoria 1 poderá receber, a critério de análise técnica da equipe do Programa Águas Cristalinas, de ações diretas de conservação/recuperação ambiental em sua propriedade como o plantio direto, terraceamentos, manutenção de estradas, recuperação de pastagens, entre outras práticas.

Já a Categoria 2 prevê o pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nesse caso, a proposta é incentivar o produtor rural a recuperar, conservar e proteger a vegetação nativa remanescente excedente à obrigação legal de sua propriedade. O produtor que optar por participar dessa categoria estará apto a receber Pagamento por Serviços Ambientais pelo serviço prestado ao conservar e proteger a vegetação nativa excedente à APP e à Vegetação Nativa em até 20% da área total, desconsiderando APP (Reserva Legal). O Valor de Referência por hectare (ha) para o PSA em todas as áreas será de R$ 430,00.

De acordo com o gerente regional da Emater-MG, além da mobilização, articulação e assistência técnica aos produtores participantes, a Emater-MG vai realizar também a aplicação da metodologia ISA (Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas). “O objetivo é realizar um diagnóstico dos balanços social, econômico e ambiental do estabelecimento, apontando pontos críticos ou riscos e os pontos positivos e oportunidades de negócios para cada propriedade beneficiada. A intenção é estabelecer uma harmonia entre a atividade produtiva e a preservação/proteção ambiental”, explica Diego.

Segundo a metodologia usada no Programa Águas Cristalinas, o resultado das ações implantadas em uma bacia hidrográfica poderá ser verificado em seus cursos d’água, através da melhoria na qualidade e quantidade de água. O evento de assinatura do programa contou ainda com a presença do deputado federal José Silva, dos diretores da Emater-MG, Cláudio Bortolini e Gelson Soares, e da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, entre outras autoridades.