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Santa Maria de Itabira, MG
Com 615 votos, Santa Maria de Itabira elegeu seus 05 novos conselheiros tutelares neste domingo, dia 1º de outubro, os escolhidos entre os 08 concorrentes assumirão o cargo no dia 10 de janeiro de 2024. O mandato tem quatro anos e se encerra e 9 de janeiro de 2028.
Cinco mulheres foram eleitas em Santa Maria de Itabira, Nilda, Charlene, Iomara, Elenice, Sabrina, (Veja abaixo quantos votos cada uma recebeu).
É importante destacar que, embora a Justiça Eleitoral (por meio do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE) tenha fornecido as urnas eletrônicas, a apuração dos votos para conselheiros tutelares é de responsabilidade de cada município.
No município de Santa Maria de Itabira, apenas a Escola Municipal Trajano Procópio no Centro da cidade foi o local de votação, com apenas 01 urna disponíveil.
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorre a cada quatro anos, em data unificada, em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro.
É o órgão responsável por desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros agem sempre que esses direitos são ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, que integra a Administração Municipal. Em Canoas, ele está vinculado à Coordenadoria da Inclusão e Proteção Social.
O valor do subsídio pago ao Conselheiro Tutelar em Santa Maria de Itabira será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
