Foi realizada nesta segunda-feira (13) a décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Maria Itabira. 

Leitura e Publicidade Oficio PMSMI/GP 410/2023, encaminha cópia de Decretos e Leis Municipais;

Leitura e Publicidade Oficio 82/2023 da Instituição de Longa Permanência Para ldosos Recanto Salvador Pires;

Leitura e Publicidade do Projeto de Lei no: 30/2023 "dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Santa Maria de ltabira, conforme previsto no Art. 23, inciso Xl, da Constituição da República Federativa e dá outras providências":

Foi feita a leitura e publicidade do projeto de resolução 01/2023: "Aprova as contas do município de Santa Maria de Itabira, no exercício de 2020"; as contas  foram aprovada por unanimidade.

18ª Reunião Ordinária

Projeto Suspenso

Foi discustido o projeto de Lei n':05/2023: "Dispõe sobre a autorização da realização da encampação dos serviços de abastecimento de água atualmente prestados pela COPASA, no Município de Santa Maria de Itabira e dá outras providências"; este projeto foi suspenso.

Indicações

Teve Leitura e votação de 03 Indicação  de autoria do Vereador Norberto Ferreira da Cruz, n°: 04/2023, 05/2023, 06/2023, todas as emendas foram aprovadas por unanimidade.