A Prefeitura de Santa Maria de Itabira decretou situação de emergência em saúde pública pelo período de 180 dias, diante do aumento considerável dos casos de dengue no município. O decreto Nº 015/2024 leva em conta os 865 casos já notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O governo de Minas, assim como Itabira e João Monlevade, também estão em situação de emergência em saúde pública em razão do cenário epidemiológico de arboviroses.

A Prefeitura de Santa Maria intensificou as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti nas últimas semanas. A Secretaria de Saúde estendeu o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de 7 às 19 horas. Pela terceira semana, o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado a uma pick-up, sistema conhecido popularmente como fumacê, está sendo realizado no município. Os agentes de endemias também mantêm, diariamente, a aplicação de inseticida por meio da bomba-costal a um raio de cerca de 300m onde foi notificado casos de dengue. A Secretaria de Obras contratou mais mão-de-obra e adquiriu novos equipamentos para contribuir na limpeza da cidade.

Com o decreto de emergência, a Defesa Civil Municipal está autorizada a fiscalizar e se necessário, notificar proprietários ou ocupantes de edificações, quintais, jardins, pátios, lotes, terrenos, para promoverem a limpeza, conservação e manutenção dos mesmos em perfeitas condições de higiene, de modo a não comprometer a saúde pública. Em caso de descumprimento, será imposta multa prevista no artigo 128 do Código de Posturas Municipal. As multas vão de R$158,39 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos) a R$15.839,00 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais).

Algumas ações já realizadas pela Prefeitura no combate ao mosquito Aedes aegypti:

• Extensão do horário das Unidades Básicas de Saúde, que estão funcionando de 7h às 19h;
• Defesa Civil Municipal atuando no combate ao Aedes aegypti. Novo decreto autoriza o órgão a notificar e até multar proprietários de lotes ou terrenos que estejam contribuindo na proliferação do mosquito;
• Envio de soro e insumos ao Hospital Padre Estevam, além dos R$ 166 mil repassados mensalmente. A Prefeitura também está arcando com os custos dos exames de Dengue da instituição;
• Serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado a uma pick-up, sistema conhecido popularmente como fumacê;
• Aplicação de inseticida por meio da bomba-costal em um raio de cerca de 300 metros onde há notificação de casos de dengue;
• Mutirões para recolhimento de lixos, entulhos ou qualquer objeto que possa acumular água;
• Contratação de mais mão-de-obra para limpeza e capina de ruas;
• Compra de mais equipamentos como roçadeiras para ampliar os serviços.