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Santa Maria de Itabira, MG
A Prefeitura de Santa Maria de Itabira decretou, no dia 12 de fevereiro, situação de emergência em saúde pública em decorrência da dengue. Pelo menos outros 47 municípios do estado estão na mesma condição. (veja lista completa abaixo)
Na prática, o decreto autoriza a entrada forçada de agentes públicos de saúde em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, mesmo sem autorização dos proprietários. Fica permitido, também, o ingresso em casos de recusa dos donos.
Além disso, também autoriza a dispensa de licitação para compras de bens e serviços destinados à emergência, contratação de profissionais para o sistema de saúde e ampliação da carga horária dos contratos vigentes.
Santa Maria de Itabira tem 865 casos já notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), a prefeitura não informou se há óbitos em decorrência da dengue no município, de acordo com os dados divulgados.
Pelo menos outros 47 municípios mineiros estão na mesma situação de emergência para a doença, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
De acordo com o Ministério da Saúde, Minas Gerais já registrou 192.258 casos prováveis da doença, o estado com o maior número de registros no país. 18 pessoas morreram em decorrência da doença.
