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Primeira Reunião Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira

Confira a pauta da sessão extraodinária

Por: Redação
27/02/2024 às 06h52 Atualizada em 27/02/2024 às 20h59
Primeira Reunião Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
1.ª Reunião Ordinária Câmara municipal de Santa Maria de Itabira

A Câmara municipal de Santa Maria de Itabira realizou na noite desta segunda-feira, 26 fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária. Foi lido a Oração do Pai Nosso, em seguida a leitura da lista de presença e Leitura, discussão e votação da ata da reunião extraordinária do dia 28 de dezembro de 2024.

O vereador Cícero Cabral( Tuvico), justificou sua ausência,  por está com problemas de saúde. 

 Leitura e Publicidade do Ofício PMSMI/GP 002-2024, envia cópias das Leis Municipais no:1748 C- 17/49/2023 e dos decretos no:087 101/2023 e 001 a 004/2024;

 Leitura e Publicidade Celebração de Convênio n°:1321001675/2023

 Leitura e Publicidade n°:1301000523/2022 Termo de Rescisão Bilateral Convênio

 Leitura e Publicidade dos Recursos pagos pela União de Janeiro a Dezembrode 2023

 Leitura e Publicidade Oficio PMSMI/GP 028/2024 encaminha cópia do Decreto no:006 a 013/2024

 Leitura e Publicidade Oficio PMSMI/GP 047/2024 encaminha cópia do Decreto no: 015e 016/2024

 Leitura e Publididade Oficio no:009/2024 Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Santa Maria de ltabira

 Leitura e Publicidade Offcio PMSMI/GP 052/2024 Informações Emendas eConvênio

 Leitura e Publicidade Oficio no:001/2024 do APAE

 Leitura e Publicidade Oficio no: 036/CT/SMI/MG 2024

 Leitura e Publicidade GAEP Ensino Profissional

 Leitura e Publicidade dos Recursos pagos pela União de Janeiro a Dezembro de 2023

 Leitura e Publicidade Projeto de Lei no:01/2024: "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Maria de Itabira e dá outras providências*

 Leitura e Publicidade Projeto de Lei no:02/2024: "Altera a redação do caput do Art.110, da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Itabira e dá outras providências"

 Leitura e Publicidade Projeto de Lei n°:03/2024 "Altera a nomenclatura de cargo na estrutura de Equipe de Saúde da Familia, no programa de Saúde da Família e dá outras providências".

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