Aconteceu na segunda-feira (11/03/2024) a segunda sessão ordinária do ano, da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, dois projetos de Lei e duas indicações, foram aprovados por unanamidade pelos vereadores presentes, um projeto é de autoria do vereador e presidente da casa Jair da Saúde, o projeto de Lei número: 32/2023: "Cria a semana Municipal de conscientização da população de Doença Renal crônica.
"Como servidor público, há mais de 16 anos acompanho de perto a luta dos pacientes renais crônicos do nosso município no tratamento da hemodiálise e posso afirmar que a prevenção sempre será a melhor opção, todos ganham com isso, principalmente o indivíduo gozando de uma boa saúde. Segundo especialistas, a prevenção das doenças renais crônicas está diretamente relacionada ao estilos e condições de vida das pessoas. Tratar e controlar os fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as principais formas de prevenir doenças renais. Acredito que este calendário de conscientização e prevenção incorporado ao sistema municipal de saúde trará excelentes resultados na qualidade de vida da nossa população. Saúde é prioridade sempre, continuarei dedicando meu mandato na busca incessante para o bem estar da nossa querida população"; disse o vereador Jair da Saúde.
População Santa-Mariense durante Segunda sessão ordinária de 2024
O outro projeto é de autoria do vereador Luciano Silva, o Projeto de Lei número: 29/2023: "Institui a semana da Cultura Evangélica.
"Aberta a palavra o vereador Luciano AVANTE disse; Assim como tinha explicado na reunião de comissão e na votação em primeiro turno, a semana da Cultura Evangélica, passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Santa Maria de Itabira, na primeira semana de Junho de cada ano. E que caberia ao poder executivo divulgar e incentivar as igrejas evangélicas." disse o vereador Luciano Silva.
Além dos projetos ouve também duas indicações, dos dois vereadores Jair da Saúde e Luciano Silva, assim como os projetos as indicações foram aprovadas por todos os vereadores presente.
A indicação 01/2024 do vereador e presidente da Câmara Municipal Jair da Saúde, é a situação que se encontra a rua Duca Alves, Jair da Saúde disse que essa, é uma solicitação dos moradores dessa rua.
"A função do vereador é legislar e ficalizar, realializar obras é atribuição do poder executivo, mas temos o dever de ouvir a população e levar ao conhecimento do prefeito as reivindicações. Esta foi a solicitação de moradores da rua Duca Alves, tendo em vista que o calçamento existente encontra-se em estado precário de conservação. Segundo informações os bloquetes utilizados na pavimentação da rua não apresentaram resistência conforme as normas e especificações para resistir ao trânsito de veículos pesados, e ainda que em decorrência da tragédia de 2021, durante a limpeza da via, houve uma intensa movimentação de máquinas e veículos pesados, fato que acelerou a vida útil dos bloquetes. Outro problema apresentado foi a não existência de rede pluvial na rua, ocasionando acúmulo de água durante o período chuvoso. Espero que o prefeito acolha este pedido e traga melhorias para os moradores locais e todos os usuários da via", finalizou o presidente da Casa Jair da Saúde.
Bloquetes da rua Duca Alves não suportou a movimentação de máquinas e veículos pesados
A outra indicação é do vereador Luciano Silva, a indicação n° 2/2024, é para implantações de placas que nomeia as comunidades de Santa Maria de Itabira.
"Que seja implantada placas com nomeações das comunidades rurais do município de Santa Maria de Itabira. Na justificativa o vereador, aponta que nomear as comunidades rurais de santa Maria de Itabira demostra organização da administração pública, e irá divulgar as comunidades, facilitando as famílias de receber em suas casas, fazenda, sítios visitantes. Também é um anseio dos moradores e dos entregadores de mercadorias. Outro objetivo e fortalecer o turismo rural no município"; disse o vereador Luciano Silva.
Outros quatro projetos de lei de autoria do executivo, teve leitura e publicidade em primeiro turno, o primeiro é o Projeto de Lei número: 04/2024: "Concede ajuda de custo para o profissional inscrito no Programa Mais Médico e dá outras providências", o segundo Projeto de Lei número: 05/2024: "Ratifica a Primeira Alteração realizada no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, e dá outras providências", o terceiro Projeto de Lei número: 06/2024:"Cria as funções de gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Maria de Itabira-MG, consoante previsão da lei federal n9:14.133, de 10 de abril de 2021 e dá outras providências, o quarto Projeto de Lei número: 03/2024: "Altera a nomenclatura de cargo na estrutura de Equipe de Saúde da Família, no programa de Saúde da Família e dá outras providências.