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Vereadores de Santa Maria de Itabira aprovam dois projetos durante sessão ordinária

A sessão ordinária aconteceu nesta segunda-feira 08 de abril

Por: Redação
09/04/2024 às 06h16 Atualizada em 17/04/2024 às 20h17
Vereadores de Santa Maria de Itabira aprovam dois projetos durante sessão ordinária
Quarta sessão ordinária de 2024

A sessão ordinária desta segunda-feira 08 de abril da câmara municipal de Santa Maria de Itabira teve dois projetos de leis aprovados por unanimidade pelos vereadores. O projeto que "Institui a semana Municipal do Legislativo nas escolas é de autoria do vereador Luciano Silva, o outro projeto aprovado é do executivo, que "Concede ajuda de custo para o profissional inscrito no Programa Mais Médico dá outras providências, os dois projetos foram aprovados em segundo turno.

O projeto que institui a semana Municipal do Legislativo nas escolas, visa despertar no jovem a consciência de cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade, a iniciativa busca criar espaços para o crescimento dos anseios dos jovens em direção à conquista da cidadania, num processo de contínua aprendizagem além de proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.

A intenção do projeto é possibilitar aos alunos o acesso aos Vereadores e às propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade, para favorecer atividades de discussão e reflexão sobre as prioridades da população. Na votação em segundo turno, o texto foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei no:04/2024, que "Concede ajuda de custo para o profissional inscrito no Programa Mais Médico, também foi aprovado por unanimidade.

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Outros três projetos que teve leitura e publicidade em primeiro turno, foram os projetos  que dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território, do Municipio de Santa Maria de Itabira, conforme previsto no Art. 23, inciso XI, da Constituição da República Federativa, o outro projeto que cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Maria de Itabira-MG, estes dois projetos são de autoria do prefeito municipal, teve pedido vista pelos vereadores

Outro projeto de autoria dos vereadores Jair da Saúde e do vereador Telo do Táxi, é o projeto de lei que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Santa Maria de ltabira a Tradicional Festa de São José do Chaves", o projeto foi aprovado em primeiro turno por todos vereadores.

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