Em Itabira, região Central do estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, nessa terça-feira (16/4), mandado de busca e apreensão com o escopo de promover e garantir a saúde pública e a proteção ambiental na cidade. A ação visa reprimir crimes de poluição ambiental e de infração de medida sanitária preventiva.

Além da PCMG, participaram da operação a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Diretoria de Fiscalização e Posturas Municipais.

Entenda

Os trabalhos policiais tiveram início no dia 12 de março deste ano, após a equipe da Delegacia Regional receber informações de que um homem, de 55 anos, estaria causando poluição em níveis que resultem ou poderiam resultar em danos à saúde humana, bem como estaria infringindo determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

O relatório da Inspeção Sanitária, de 7 de março, apontou que a Vigilância Sanitária esteve no local em 22 de fevereiro, no período da tarde, mas o proprietário não estava. Já no dia 6 de março, o órgão retornou ao endereço, acompanhado de agentes de Combate a Endemias, de Controle de Zoonoses e de Fiscalização de Posturas do município, e foi constatado tratar-se de um desmanche de automóveis, a céu aberto, sendo que as carcaças e as peças ficam expostas ao tempo, apresentando risco de acumular água.

O proprietário foi autuado por órgãos municipais por possuir atividade com potencial poluidor sem a devida licença ambiental. Os agentes observaram degradação ambiental, ou seja, derramamento de óleo no solo, depósito de resíduos inadequado e risco de foco de dengue.

Atuação policial

O delegado Diogo Luna Moureira, que coordenou a operação, pontua que Minas Gerais encontra-se em situação de risco quanto aos danos à saúde pública decorrentes da propagação endêmica da dengue.

“Considerando a desídia do investigado quanto às intervenções administrativas adotadas pelo Poder Público, foi necessária a representação judicial pela busca, para, além de apreender os bens que evidenciam a materialidade, potencializar a saúde pública e a preservação ambiental”, explica.

Durante a ação, foram apreendidos 33 veículos, removidos ao pátio credenciado.