Crianças e adolescentes de Catas Altas, Rio Piracicaba e Santa Bárbara, em Minas Gerais, receberão apoio para prevenir a evasão escolar, restabelecer o vínculo com a escola e retomar o processo de aprendizagem. O projeto Territórios em Rede, uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e as prefeituras locais, chega a essas localidades neste mês de junho. O projeto já foi implementado em outros 16 municípios do leste de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pará. No total, mais de 18 mil meninos e meninas em situação de exclusão escolar foram identificados e mais de 16,5 mil estudantes retornaram às salas de aula.

Com duração de até 26 meses, a ação faz parte de uma estratégia de desenvolvimento social dos municípios, tendo como foco a garantia do direito à educação. Para isso, as equipes envolvidas identificam crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão. Após a identificação, as crianças são matriculadas na escola e acompanhadas pelo projeto para ter a frequência regularizada. Isso é possível graças à assistência feita pelas equipes do Territórios em Rede em articulação com o poder público municipal para os casos indicados pelas escolas, a partir de visita domiciliar ou contato telefônico.

Em cinco municípios do leste mineiro – Governador Valadares, Airmorés, Conselheiro Pena, Resplendor e Tumiritinga – onde o projeto foi implementado em setembro de 2021, foram registradas mais de 3,5 mil crianças fora da escola ou com infrequência escolar. Após visitas às suas casas e telefonemas às famílias, cerca de 3,4 mil crianças mineiras foram inseridas em escolas públicas.

No Brasil, 1,04 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não frequentam a escola, segundo os dados do último Censo Escolar de 2022, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Para Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização responsável pela implementação do projeto, a expansão da iniciativa poderá contribuir para a política educacional de todo o país.

“Um trabalho intencional, técnico e qualificado de busca ativa escolar e de apoio a gestões municipais é fundamental. Penso que a expansão do nosso projeto é algo que temos que comemorar muito, porque temos condições de dar uma contribuição extremamente relevante para o direito à educação nessas cidades, além de constituir um conhecimento que poderá ser compartilhado com outros municípios brasileiros, fazendo avançar essa agenda da busca ativa e construção de iniciativas e políticas que intencionalmente vão ao encontro daqueles que mais precisam de um conjunto de condições para retomar suas trajetórias escolares”, diz.

A diretora executiva da Fundação Vale, Pâmella De-Cnop explica que o projeto tem como objetivo identificar e, a partir do diagnóstico, enfrentar as causas da exclusão escolar. “Tudo isso por meio de parcerias que envolvem o poder público e setores não governamentais. Com o Territórios em Rede, esperamos contribuir para que jovens e crianças, em idade escolar, tenham acesso ao direito a uma educação pública e de qualidade”, destaca.

Territórios em Rede é parte do Programa Educação e Saúde da Fundação Vale que está sendo implementado nas cidades de Catas Altas, Rio Piracicaba e Santa Bárbara a partir deste ano. O Programa também é composto pelo Trilhos da Alfabetização, que busca melhorar os níveis de aprendizagem dos alunos de todas as escolas públicas dos municípios participantes do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental; e Ciclo Saúde Proteção Social, que apoia a melhoria de condições físicas e técnicas das Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência de Assistência Social para aprimorar o atendimento à população.